Ambiente
Peso dos impostos ambientais desce para 5,5% da receita em 2025
Quase nove em cada dez euros destes impostos vêm do combustível, da compra e da circulação de veículos. O peso no PIB, de 1,9%, iguala o mínimo desde 1995.
De todos os impostos e contribuições sociais cobrados em Portugal em 2025, 5,5% foram impostos ambientais, contra 5,8% em 2024. São 5,5 euros em cada 100, num total de cerca de 6 mil milhões de euros, diz o INE. Estes impostos renderam mais 1,6% do que no ano anterior. A receita total de impostos e contribuições cresceu mais depressa, 6,8%, e por isso o peso dos ambientais desceu. Para quem lê, a conta passa sobretudo pelo depósito de combustível, pela compra de um carro e pelo imposto de circulação.
Um imposto é ambiental quando taxa algo que prejudica o ambiente
Para o INE, um imposto é ambiental quando incide sobre algo com impacto negativo comprovado no ambiente. A base do imposto é uma unidade física, como um litro de combustível. Entram os impostos sobre a energia, os transportes, a poluição e os recursos naturais. O IVA fica de fora, porque as empresas o podem deduzir e por isso não muda os preços relativos como um imposto ambiental. Os impostos sobre o álcool e o tabaco também não contam, porque não são considerados especialmente prejudiciais para o ambiente.
O imposto sobre os combustíveis ganhou peso
O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o ISP, rendeu 3 865 milhões de euros em 2025, mais 7,3% do que em 2024. A sua parte nos impostos ambientais subiu 3,3 pontos, para 64,8%. O INE explica a subida com a atualização da taxa de carbono e o fim de vários regimes de isenção. O consumo também ajudou, porque a gasolina vendida subiu 6,6% e o gasóleo só desceu 1,1%, segundo a DGEG. Já a receita das licenças de emissão de carbono caiu 27,1%, e os outros impostos sobre a energia passaram de 14% para 10,3% do total.
Quase nove em cada dez euros vêm da compra e do uso de veículos
Somados, o ISP, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação deram 87,8% dos impostos ambientais em 2025, contra 84,3% em 2024. O imposto sobre veículos, pago quando um carro é matriculado pela primeira vez em Portugal, voltou a perder peso, de 8% para 7,6%. O imposto único de circulação, pago todos os anos pelos donos de veículos, recuperou para 15,4%, contra 14,8%. Por grandes grupos, a energia valeu 75,1% e os transportes 23%. Os impostos sobre a poluição ficaram em 1,4% e os sobre os recursos naturais em 0,5%.
As famílias pagaram 43,6% destes impostos em 2024
Os quadros do INE também dizem quem paga, mas só até 2024, e os valores de 2025, ainda provisórios, não trazem esta divisão. Em 2024, as famílias pagaram 2 555,9 milhões de euros em impostos ambientais, 43,6% do total. A maior fatia foi a da energia, com 1 852,2 milhões de euros. Os ramos de atividade, no essencial as empresas, pagaram 3 180,3 milhões, ou seja 54,3%. Os restantes 2,1% aparecem nos quadros do INE como outros usos.
O peso no PIB iguala o mínimo desde 1995
Em 2025, os impostos ambientais valeram 1,9% do PIB, o valor mais baixo desde 1995, a par de 2022. Na comparação europeia, que o INE só tem para 2024, Portugal ficou nos 2% do PIB, perto dos 2,1% da média da UE. No peso na receita estava acima, com 5,8% contra 5,3%. Além dos impostos, há taxas ambientais, como as do lixo e das águas residuais. Renderam 2,3 mil milhões de euros em 2024, mais 11,6%, e estas duas valem 86,5% de todas as taxas ambientais.
Fontes
- INE, destaque «Impostos com relevância ambiental atingiram 6 mil milhões de euros», Impostos e taxas com relevância ambiental, 2025, 12 de novembro de 2026
- INE, quadros do mesmo destaque (impostos com relevância ambiental por categoria e por imposto, 1995 a 2025, e por ramo de atividade e famílias, 2006 a 2024), 12 de novembro de 2026
Como verificámos: Cada valor foi conferido no destaque do INE de 12 de novembro de 2026 e nos quadros em Excel que o acompanham. A divisão entre famílias e empresas foi lida nos quadros de 2024, os últimos com essa informação. As percentagens de quem paga e as variações foram recalculadas a partir dos valores oficiais.